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DECRETO Nº 40.155 de 14 de Dezembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.618.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.154 de 14 de Dezembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.153 de 14 de Dezembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.152 de 14 de Dezembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.850,35, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.512 de 15 de Dezembro de 2000

TERMO DE RETI-RATIFICACAO AO TERMO DE PERMISSAO DE USO N. 0038098000 - EMURB X SGM IMOVEL PARA ATIVIDADE DA GUARDA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 581 de 15 de Dezembro de 2000

APROVA NOVOS FORMULARIOS P/ ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE APOSENTADORIA P/TCM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 5 de 15 de Dezembro de 2000

ELABORACAO DE PROGRAMA DE VISTORIA P/ AGENTES DE CONTROLE AMBIENTAL P/ IMPLANTACAO DO PROGRAMA AR LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 419 de 14 de Dezembro de 2000

DETERMINA A CONVERSAO, PARA REAIS, DAS IMPORTANCIAS FIXADAS EM UNIDADES FISCAIS DE REFERENCIAS - UFIR, NA LEGISLACAO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 129/00)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 40.157 de 14 de Dezembro de 2000

Altera a denominação da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.

DECRETO Nº 40.156 de 14 de Dezembro de 2000

Disciplina o concurso de acesso na carreira da Guarda Civil Metropolitana, em cumprimento ao disposto no artigo 23 da Lei nº 11.715, de 3 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA